Os cookies nos ajudam a fornecer uma melhor experiência ao usuário, ao utilizar o nosso site, você concorda com o uso de cookies.

LEIS

 

RESOLUÇÕES

Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994
Dispõe sobre as relações entre as Fundações de Apoio com as Instituições Federais de Ensino Superior, de pesquisa cientifica e tecnológica.

Acessar


Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010
Regulamenta a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e revoga o Decreto n° 5.205, de 14 de setembro de 2004.

Acessar


Decreto 8.240, de 21 de maio de 2014
Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Acessar

Decreto 8.241, de 21 de maio de 2014
Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas Fundações de Apoio.

Acessar

Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004
Dispõe sobre incentivos e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Acessar

Decreto 9.283 de 7 de fevereiro de 2018
Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

Acessar
 

Decreto 5.396 de 21 de março de 2005
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional por organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa, e dá outras providências.

Acessar

 

Normativas da UFPR que regulamentam a relação da Universidade e suas Fundações de Apoio.

Resolução Normativa 36/2006 – COUN
Altera a Resolução nº 42/03-COUN que fixa as normas para os cursos de especialização e aperfeiçoamento da Universidade Federal do Paraná.

Acessar

 

Resolução Normativa 42/2003 – COUN
Fixa as normas para os Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento da Universidade Federal do Paraná.

Acessar

 

Resolução 41/17 – COPLAD
Normatiza as relações entre a UFPR e as Fundações regularmente credenciados junto ao Ministério da Educação – MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT como de apoio à UFPR.

Acessar

 

Resolução 28/2017-COPLAD
Fixa o valor mínimo para deliberação do COPLAD dos contratos, convênios, ajustes e acordos firmados pela Universidade Federal do Paraná.

Acessar

 

Resolução 25/11 - CEPE
Fixa normas para execução do Programa Bolsa Extensão da UFPR (alterada pelas Resoluções nº 72/12-CEPE e nº 37/15-CEPE).

Acessar

 

Resolução 72/12 CEPE
Altera a Resolução 25/11-CEPE, que fixa normas para execução do Programa Bolsa Extensão da Universidade Federal do Paraná.

Acessar

 

Resolução 72/12 – CEPE
Altera a Resolução 25/11-CEPE, que fixa normas para execução do Programa Bolsa Extensão da Universidade Federal do Paraná.

Acessar