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05 maio. 2016
Complexo HC

TST decide que SENALBA deve representar funcionários CHC/FUNPAR

NOTA OFICIAL DA REITORIA E DAS DIRETORIAS DO COMPLEXO HC E DA FUNPAR

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que os funcionários do Complexo Hospital de Clínicas/Funpar devem ser representados pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Paraná (SENALBA).

Sobre esta decisão, a Reitoria da UFPR e as Diretorias do Complexo Hospital de Clínicas e da Funpar informam que manterão canal de diálogo permanente com os trabalhadores, por meio da sua representação legal. A Administração Central da UFPR lembra  que historicamente, em respeito à categoria, sempre lutou e obteve a garantia do emprego dos trabalhadores CHC/Funpar. Além disso, nos últimos anos, a Reitoria firmou os melhores acordos coletivos para os trabalhadores, com a reposição dos seus salários pelo INPC, que abrangeu também o vale-alimentação, o auxílio-creche e o adicional de insalubridade.

A decisão do TST foi dada em resposta a ação movida pelo SINDITEST (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público da Cidade de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná) em 11 de agosto de 2014, sob o argumento de que a organização seria a legítima representante dos trabalhadores FUNPAR lotados na Maternidade Victor Ferreira do Amaral.

SENALBA É REPRESENTANTE

Ao analisar o pedido, os ministros da 8ª Turma do TST entenderam, por unanimidade, que o representante legal dos trabalhadores da Maternidade Victor Ferreira do Amaral e do Hospital de Clínicas é o SENALBA, nos termos dos Artigos 511 e 570 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A FUNPAR e a UFPR foram notificadas por ofício pelo SENALBA da decisão do Tribunal Superior do Trabalho. “Diante do exposto, requeremos a essa Fundação que se abstenha de firmar Acordo Coletivo de Trabalho com o SINDITEST pois, conforme aquela decisão, somente o SENALBA-PR poderá representar os empregados da FUNPAR”.

A Reitoria esclarece ainda que acata a decisão do TST e que quer aprofundar ainda mais o diálogo e manter o respeito que sempre teve com a categoria.