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21 jul. 2015
Eventos

Funpar organiza encontro nacional de procuradores das Fundações de Apoio

A Funpar organizou nos dias 8 e 9 de abril o encontro do Colégio de Procuradores do Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio. O evento reuniu advogados de 29 instituições de todo o Brasil, vinculadas ao Conselho, que analisaram os principais limites jurídicos das instituições que representam.

O primeiro dia foi dedicado a duas temáticas principais. Pela manhã, tratou-se dos problemas encontrados pelas Fundações de Apoio na execução e prestação de contas de projetos FINEP, instituição financiadora vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Ao final da primeira mesa de debate, buscou-se uma solução conjunta de enfrentamento dessas situações comuns, mediante uma ação promovida pelo CONFIES – com apoio da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) –, visando estabelecer um diálogo eficaz com a FINEP.

À tarde, com a participação do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador do Ministério Público do Distrito Federal, que compareceu representando o PROFIES, entidade associativa que reúne os Ministérios Públicos Estaduais, refletiu-se sobre a atuação do MP em seu papel de velador das Fundações. O resultado dessa discussão foi o entendimento de que o CONFIES e PROFIES devem fortalecer a relação das fundações com órgãos financiadores e de controle.

O segundo dia contou com apresentações de três fundações: Funpar, Fiotec (vinculada à Fiocruz) e Feop (apoiadora da Universidade Federal de Ouro Preto). A Funpar, organizadora do encontro, destacou sua gerente de captação e gestão de projeto, Aderlene Lara, para debater questões relativas aos projetos continuados e de longa duração, com sua adequação a novos procedimentos legais. “Os laboratórios que prestam serviços, na realidade, buscam nesta atividade os insumos para a pesquisa”, explicou Lara. “As fundações precisam encontrar um meio para a continuidade do apoio a estas unidades”, afirmou.

O segundo debate, liderado pela Fiotec, tratou da nova Lei Anticorrupção, que demandará ações das fundações no controle da atuação dos seus vários agentes – desde diretores e funcionários, até coordenadores de projetos –, no sentido de adequar-se à regulamentação dos instrumentos firmados com o poder público. Já a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) encerrou as atividades palestrando sobre bolsas de ensino e as incidências de tributos sobre essa forma de remuneração dos pesquisadores. “O evento foi muito proveitoso e manteve a boa tradição do Colégio de Procuradores, que sempre está na vanguarda das discussões dos assuntos que afetam as Fundações de Apoio”, completou o coordenador jurídico da Funpar, André Feofiloff.

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Mesa de abertura, ao centro o Superintendente da Funpar, Prof. Dr. Paulo Mello Garcias
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Mesa de debates, ao centro a Gerente de Captação e Gestão de Projeto da Funpar, Aderlene Lara, e o Coordenador Jurídico da Fundação, André Feofiloff
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Eduardo Sabo Paes, Procurador do Ministério Público do Distrito Federal (à esquerda), juntamente com o Coordenador Jurídico da Funpar, André Feofiloff (à direita)