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28 ago. 2015
Gestão de Projetos

Encontro encerra oficinas do Orçamento Participativo e apresenta Planos Municipais em desenvolvimento

Em reunião na noite de quinta-feira (27), no Teatro Bento Mossurunga, a comunidade castrense teve a possibilidade de conhecer e participar de diversas ações desenvolvidas pela Prefeitura de Castro. O encontro iniciou com apresentação do plano de trabalho da Revisão do Plano Diretor, Plano de Desenvolvimento Municipal e Plano de Mobilidade, projetos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura, em parceria com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). E, em seguida houve o encerramento das oficinas do Orçamento Participativo.

A elaboração destes planos atende a uma série de legislações municipais, estaduais e federais e planejam o desenvolvimento da cidade pelas próximas décadas. “Estamos, através destes trabalhos, pensando a nossa cidade para nossos netos, para as futuras gerações. E, para nos auxiliar neste trabalho, contamos com o apoio da Funpar – com profissionais especializados e experiência – para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade”, ressalta o prefeito Reinaldo Cardoso, destacando a importância de participação da população no processo.

O vice-prefeito e secretário municipal de Gestão Pública e de Planejamento, Marcos Bertolini, ressaltou também a importância de participação da sociedade neste processo. “Com a Funpar, a Prefeitura realizará a discussão técnica. E, o nosso objetivo é que este trabalho esteja associado ao que o castrense deseja para a cidade, de forma que possamos discutir a cidade pensando na coletividade”, frisa.

Na ocasião, profissionais da Funpar se apresentaram e o profissional da Fundação, Luiz Henrique Fragomeni, explanou sobre o cronograma de atividades, as etapas de trabalhos que serão realizadas para a elaboração dos planos, as diretrizes de trabalho, os encontros que serão promovidos com a população. A previsão é que todos os planos sejam entregues em março de 2016.

Levando em conta que a participação popular é fundamental neste processo, além das audiências públicas, foram criados canais para que as pessoas possam tirar dúvidas e fazer sugestões para o desenvolvimento dos planos. Isso pode ser feito através do site da Prefeitura de Castro – http://www.castro.pr.gov.br – acessando o link de sugestão para os planos, localizado no lado direito da página, e também pelo Facebook, na comunidade Planos Integrados de Castro.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Após a audiência de apresentação dos planos de trabalho, houve o encerramento das oficinas do Orçamento Participativo. De acordo com a prioridade definida pela população durante as oficinas promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, foram apresentadas então as ações que serão executadas pela Prefeitura Municipal de Castro em 2016. Conforme o Plano Plurianual, R$ 2 milhões do orçamento municipal do próximo ano está reservado para investir em ações definidas através do Orçamento Participativo, ações que também serão inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para serem executadas no próximo ano.

Antes da apresentação das prioridades elencadas nas oficinas, Bertolini explanou sobre como é organizado o orçamento do município, a partir de uma estimativa de receitas que o município tem e as despesas previstas. “Neste sentido, o Orçamento Participativo é a forma direta da população participar na destinação de recursos no município”.

Por fim, foram apresentadas pelo secretário as prioridades apontadas pela população durante as oficinas realizadas no distrito do Socavão e Padre Piva. São elas: melhoria das estradas rurais, com prioridade na rota do transporte escolar; subsídio ao transporte de alunos universitários para Ponta Grossa; especialidade médica para postos de saúde; e parcerias para oferecer de cursos profissionalizantes; sinalização viária e monitoramento por câmeras.

As oficinas de elaboração do Orçamento Participativo é um trabalho inédito implantado pela atual administração municipal. Iniciou em 2013 e através dos trabalhos a população tem a oportunidade de participar diretamente na elaboração do orçamento do município. Assim, o Orçamento Participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos da cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da Prefeitura.